Microchips em animais? Obrigatório em cães, gatos e furões


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O microchip em animais funciona como o seu cartão de cidadão

Não será estranho para muitos donos de cães e gatos, ouvir falar em microchip para animais. É um pequeno dispositivo eletrónico, do tamanho de um grão de arroz, com um código de identificação exclusivo e detetável somente a partir de um aparelho de leitura próprio. Todos os códigos são registados numa base de dados nacional, juntamente com os dados do animal e do dono.

O microchip é introduzido através de uma injeção subcutânea, do lado esquerdo do pescoço do animal. Só pode ser implantado por um médico veterinário e tem uma duração vitalícia. Uma vez colocado, é impossível ser removido.

Os microchips variam de tamanho, consoante o animal. Normalmente, nos gatos, são colocados microchips mais pequenos e microchips maiores nos cães de médio e grande porte. Para saber qual é o mais adequado ao seu amigo, consulte um veterinário especialista do Dr. Bigodes

Porque devo colocar microchip no meu animal?

Pode estar a perguntar-se para que serve afinal um microchip. Nós damos uma ajuda. É através deles que é possível identificar cães ou gatos que estejam perdidos. Como? Este aparelho tem um código de identificação individual com um único objetivo: remeter para uma ficha de registo com todos os dados do animal, como o seu nome, espécie, raça, mas também informações que identifiquem quem é o dono e a morada.

Uma vez que a maioria das clínicas veterinárias têm um leitor específico que lhes permite identificar o código numérico  associado ao animal, terão acesso às informações necessárias para conseguir chegar ao dono e informá-lo sobre o paradeiro do seu companheiro de quatro patas.

Além disso, permite evitar roubos e provar a propriedade e a origem dos animais. É importante que saiba que o microchip não tem GPS. Por isso, não é possível localizá-lo caso o animal desapareça. Se encontrar animais perdidos na rua, leve-os sempre até um médico veterinário ou a um canil para que possa ser feita a sua identificação.

O Sistema de Identificação de Canídeos e Felinos (SICAFE) e o Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA) foram as duas primeiras bases de dados de identificação que existiram em Portugal. Ambas foram substituídas em outubro de 2019 pelo Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC).

Vantagens do microchip

Como já foi referido, a principal vantagem é poder identificar e registar o seu animal. Pode mesmo dizer-se que o microchip é o seu “cartão de cidadão” e, tal e qual como os humanos, é importante que estes sejam identificados e alocados a uma residência. 

Neste sentido, as vantagens do microchip vão além de facilitar o encontro de animais, quando estes se perdem. 

Através de microchips em cães e gatos, é possível, não só, saber as informações mais básicas como o nome, mas também aceder ao historial clínico do amigo de quatro patas.

Mantenha sempre as informações da base de dados atualizadas. Se for necessário efetuar alguma mudança, como alterar o tutor do animal, fale com o médico veterinário. O microchip só tem realmente efeito se os dados facultados estiverem corretos.

Gostará ainda de saber que o microchip não necessita de nenhum tipo de manutenção ou recarga. O único custo que estará associado será o da implementação do microchip no médico veterinário.

Outra das vantagens – e ao contrário das coleiras – com o microchip não corre o risco que o seu animal o perca, que caia ou que seja retirado.

Os microchips em cães são obrigatórios?

Em Portugal, o microchip é obrigatório para os cães de companhia que tenham nascido a partir do dia 1 de julho de 2008. Deve ser aplicado entre os três e os seis meses de idade.

Desde julho de 2004 que o microchip também é obrigatório para cães perigosos ou potencialmente perigosos, de criação, ou para fins comerciais e lucrativos. Da lista de raças fazem parte os Cães de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rotweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu.

Se tenciona viajar com o seu companheiro para o estrangeiro, deve consultar a lei em vigor no país de destino.

Qual é a legislação dos microchips em gatos?

Em relação aos gatos, aqueles que tenham nascidos até outubro de 2019, têm de ser chipados, no máximo, até 36 meses depois desta data, ou seja, até outubro de 2022. Felinos nascidos depois de outubro de 2019, têm que ser chipados até aos quatro meses.

Para quem não cumprir, as multas variam entre 50 e 3740 euros no caso de particulares e pode chegar até aos 45 mil euros no caso de entidades.

A partir de 25 de outubro de 2022 é obrigatório colocar microchip em animais de companhia, sem excepção.

A partir de 25 de outubro de 2022, quem tem cães, gatos e/ou furões tem obrigação de identificar os seus animais de companhia. Em caso contrário, a multa poderá ir até aos 45 mil euros.

 Esta lei já vigorava desde 2019 e abrange todas as condições destas três espécies, independentemente da raça, idade ou condição física. É uma medida apoiada pela Ordem dos Médicos Veterinários e pela Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, que dita que a partir desta data, os donos destes animais podem ser multados por não cumprirem a lei.

Esta medida serve para combater o abandono dos animais, que segundo um relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de 2021, apesar do aumento de adopções que houve, devido à Pandemia, pelo menos cerca de 43 mil cães e gatos foram abandonados e acolhidos por centros municipais, o que se traduziu num aumento de 30% da taxa de abandono de 2020 para 2021.

Sabe o que fazer para colocar o microchip no seu animal?

Para colocar o microchip no seu cão, gato e/ou furão, só tem de ligar para a Dr. Bigodes ou fazer marcação online no MyBigodes, ou ainda através de redes sociais. Depois basta aguardar no conforto da sua casa pela visita do médico veterinário, sem filas de espera, sem stress e sem custos extra.

Após colocação do microchip no seu animal o médico veterinário procede ao registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e ser-lhe-á enviado via email o Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC).
Para que a identificação do seu patudo seja feita de forma correta e célere, aquando da chegada do médico, deixe já tudo preparado:  o Boletim Sanitário ou Passaport Europeu do seu animal, o seu cartão de cidadão e fornecer os seus contactos, telefónico e e-mail.

O seu animal está desaparecido? Saiba como atuar

Se perdeu o seu cão ou gato, o tutor do mesmo deve contactar os serviços do SIRA ou do Centro de Atendimento Médico-Veterinário (SICAFE) ou as clínicas veterinárias da zona. Estas entidades conseguirão abrir um processo de Animal Perdido. Não se esqueça de dar uma descrição pormenorizada do animal, assim como o número do microchip.

Uma vez colocados os dados no SIRA, passa a integrar a Europetnet, uma organização sem fins lucrativos, cuja principal função é interligar as bases de dados de vários países europeus, num único website, para que qualquer pessoa possa aceder. Como todos os animais inscritos no Sira, automaticamente ficam inscritos nesta rede, há uma maior partilha de dados e possibilidade de chegar até ao animal perdido.

Se viajar até ao estrangeiro com o seu patudo – que esteja registado em Portugal – é então possível descobrir em que base de dados é que o animal está registado e contactar o dono, em caso de perda ou roubo.

A não esquecer:

  • O microchip é uma cápsula eletrónica pequena, que contém um código individual, único e permanente para cada animal. É detetável apenas com um aparelho de leitura próprio.
  • É inserido através de uma injeção subcutânea, do lado esquerdo do pescoço do animal.
  • Além de durar a vida inteira, permite identificar o patudo em caso de desaparecimento, roubo e é útil para provar a propriedade e a origem dos animais.
  • Em Portugal, o microchip é obrigatório para os cães nascidos a partir do dia 1 de julho de 2008.
  • Os gatos nascidos até outubro de 2019, têm que ser chipados até outubro de 2022 e os que tiverem nascido depois de outubro de 2019, chipados até aos quatro meses.
  • A partir de 22 de outubro de 2022 é obrigatório colocar microchips em todos os seus cães, gatos e/ou furões. Caso contrário poderá ser multado até 45 mil euros.