Bem-Vindo a casa! Implicações e responsabilidades de ter um animal.


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No mês de Outubro (mês do Dia Mundial dos Animais) o Dr. Bigodes resolveu traçar a vida do seu animal de estimação, desde que nasce até chegar a si, e falar-lhe de todas as implicações e responsabilidades que é ter um animal e mostrar-lhe que não é assim tão diferente de ter um filho.

Compra vs Adopção

Quando se toma a decisão de ter um animal de estimação, várias são as questões que se colocam, sendo que a primeira de todas é: Onde? Numa loja de animais ou canil municipal?

Quer opte por um canil ou uma loja, certifique-se que a mesma se encontra devidamente licenciada, a origem dos animais e qual o criador implicado no caso das lojas.

Lembre-se: boas práticas incentivam boa qualidade, seja a nível de saúde, bem-estar e dignidade dos animais, seja mesmo de saúde pública.

Registo e microchip

O passo seguinte passa pela visita ao médico veterinário e registo, sendo que, a implementação do microchip nos cães é obrigatória para todos os nascidos a partir de Julho de 2008, bem como o registo na Junta de Freguesia da sua área de residência. O seu animal passa a constar num sistema de serviço de identificação e registo animal, que poderá tornar mais fácil a identificação do mesmo em caso de fuga.

Convívio com a família

Hoje em dia, um animal de estimação é um membro acarinhado da família, companheiro fiel de brincadeiras, noites em claro e aflições. Dificilmente se poderá olhar para um animal, que tanto nos dá, como uma mera coisa, equiparando-o a um objecto como uma cadeira ou um candeeiro.

E em caso de divórcio ou separação?

Aqui é mais complicado, apesar do divórcio ser uma realidade constante na sociedade ocidental, certo é que a regulação das responsabilidades para com os animais já não será tão líquida. No entanto, os animais não têm a mesma “sorte” que as crianças, que estando tuteladas pela lei, estes não terão a vida facilitada para eles. É quando olhamos para o estatuto legal de “coisa” que é, ainda, aplicável ao animal que este poderia ser equiparado a património, porém, é ai que entra o carácter afectivo das relações que nos unem aos animais e a questão não é facilmente resolvida.

Exemplos no estrangeiro

Se atentarmos ao que se tem passado nos outros países quanto a esta questão, vemos que as soluções vão de um extremo ao outro, mas existe regulação. Nos Estados Unidos o sistema é muito simples e claro: os animais são considerados propriedade e, portanto, fica com eles quem os comprou ou quem tem o nome na caderneta do pedigree. Já no Brasil a matéria também já se encontra muito bem regulamentada, sendo que está mesmo definida a possibilidade de pedir pensões de alimentos para os animais e de estes ficarem com os donos que revelem melhores características para tomar conta deles e definir dias de visita.

Em Portugal

Por cá ainda estamos em “águas de bacalhau”. Há sempre a opção do casal chegar a acordo de vontades sobre quem fica com o animal e se haverá “guarda partilhada” do mesmo e em que termos. Porém, se tal não for possível, o recurso aos tribunais ainda reveste contornos duvidosos, pois que se se trata de património, a questão, terá de ser julgada num tribunal cível, contudo, se tal caracterização não for levada em consideração, então recairá no âmbito dos tribunais de família e menores.

A evoluir para um bom caminho

Para que seja mais fácil de tratar estas situações, tem sido apontada a analogia com a regulação de responsabilidades parentais dos menores, sendo que , se houver também menores envolvidos, ainda se torna mais fácil, bastando que se determine que o animal acompanha o menor para a situação estar resolvida.

4 de Outubro

Portanto, neste Dia Mundial dos Animais, valorize e estime o seu animal de quatro patas, porque como pode ver, as peripécias por que pode passar, neste caminho que faz consigo, também não são fáceis, mas o amor e dedicação que terá por si será incondicional e impagável.